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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça revoga liminar e permite obras do Parque da Cidade em João Pessoa
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Justiça revoga liminar e permite obras do Parque da Cidade em João Pessoa

Eduardo Mendonça
Última atualização: 2 de novembro de 2024 07:59
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O projeto para a construção do Parque da Cidade em João Pessoa, que visa transformar um espaço anteriormente destinado a aviões em um parque público, ganhou um impulso com a decisão recente da Justiça. A juíza responsável pelo caso revogou uma liminar que suspendia as obras, considerando estudos apresentados pela Prefeitura que garantem a viabilidade do projeto sem grandes impactos ambientais. A Prefeitura destacou que as autoridades competentes recomendaram apenas a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado e um Plano de Controle Ambiental, sem a necessidade de estudos mais extensos.

A suspensão anterior das obras, determinada em junho, foi resultado de uma ação movida por uma entidade de proteção ambiental, que alertou sobre riscos potenciais à fauna e flora local, incluindo a preservação de uma laguna considerada vital para a biodiversidade. Essa laguna, que ocupa uma área significativa e serve como habitat para diversas espécies, é vista como um recurso importante para o futuro parque, tanto ambiental quanto recreativamente. O advogado da entidade afirmou que a preocupação é preservar essa área, ao invés de se opor totalmente ao projeto.

A juíza, ao liberar as obras, invocou o princípio jurídico que favorece a proteção ambiental em caso de incertezas sobre impactos. Embora a decisão permita que as construções avancem, as autoridades permanecem sob o compromisso de tomar medidas que assegurem a proteção dos ecossistemas locais. A discussão sobre o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e conservação ambiental continua a ser um tema central neste projeto.

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