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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça mantém decisão de prisão em regime fechado
Últimas notícias

Justiça mantém decisão de prisão em regime fechado

Rafael Barbosa
Última atualização: 27 de novembro de 2024 01:17
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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A sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava o pedido de habeas corpus de um ex-jogador de futebol, condenado por um crime na Itália, foi concluída com um resultado de 9 votos a 2 a favor da manutenção da prisão. A decisão aconteceu quatro dias após o início da votação, com a maioria dos ministros votando contra a liberação do condenado. O ex-atleta cumpre pena desde março deste ano, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença da Justiça italiana.

O pedido de habeas corpus questionava a legalidade da prisão no Brasil, onde a sentença italiana deveria ser cumprida. A defesa também solicitava que o ex-jogador aguardasse em liberdade a finalização dos recursos. Contudo, o STF entendeu que a execução da pena deveria seguir, mantendo a ordem de cumprimento da condenação no Brasil, após a recusa de extradição do país para a Itália, que não extradita seus cidadãos.

Atualmente preso na Penitenciária II de Tremembé, o condenado segue realizando atividades como a prática de futebol e leitura, além de participar de cursos de educação. A decisão do STF reitera o entendimento de que a condenação internacional deve ser cumprida no país, uma vez que o pedido de extradição não foi aceito pelas autoridades brasileiras.

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