O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo aprovou o registro da candidatura de Luiz Antônio Pereira de Carvalho, conhecido como Júnior, ao cargo de prefeito de Guzolândia (SP), após acolher embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato. A decisão, tomada de forma unânime na última quinta-feira (14), autoriza que Júnior tome posse como prefeito no dia 1º de janeiro de 2025, a menos que haja uma mudança em seu quadro jurídico devido a novos recursos. No entanto, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode modificar o desfecho da eleição.
A candidatura de Júnior enfrentou obstáculos jurídicos desde o início, sendo inicialmente negada pela 225ª Zona Eleitoral de Auriflama devido a uma condenação por improbidade administrativa. Em decisões subsequentes, o TRE-SP manteve o indeferimento, mas uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro suspendeu os efeitos do acórdão, permitindo que o candidato continuasse com sua candidatura sub judice. Após a nova análise, os embargos de declaração foram acolhidos pelo TRE, o que reverteu a situação anterior.
O político, que já foi prefeito de Guzolândia em quatro mandatos anteriores, é marido da atual prefeita de Auriflama. A disputa judicial também envolveu uma acusação do Ministério Público de usurpação das funções da esposa durante seu mandato, mas Júnior foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em maio. A situação ainda está sendo acompanhada de perto, com outros prefeitos eleitos na região aguardando decisões definitivas sobre suas candidaturas e posse.
