Uma decisão judicial recente resultou na desmontagem da tradicional feira livre de Aparecida, interior de São Paulo, após a identificação de condições insalubres no local. A juíza responsável determinou que os comerciantes só podem montar suas barracas a partir das 18h das quintas-feiras, com a obrigação de desmontá-las aos domingos. A medida foi necessária para desobstruir a Avenida Monumental, que estava inacessível devido à ocupação irregular dos feirantes.
A desmontagem, realizada na manhã do dia 4 de novembro, foi conduzida pelos próprios comerciantes, seguidos por funcionários da Prefeitura, que limparam a área e removeram o lixo acumulado. A decisão judicial, considerada liminar, visa reorganizar a feira, que vinha operando de forma irregular, sem as devidas permissões e sem respeito às normas de segurança e higiene. A juíza destacou que a falta de controle por parte do poder público levou a um retrocesso na utilização do espaço público.
Além de estabelecer novas regras para a operação da feira, a Justiça também proibiu a concessão de novas permissões até que a situação seja regularizada. A Prefeitura de Aparecida comunicou que o descumprimento da decisão judicial poderá acarretar penalidades severas, incluindo multas e a revogação das permissões de uso do espaço público. A medida busca garantir a segurança e a saúde da população que frequenta a feira.
