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Leitura: Justiça de Mato Grosso revoga condenação de ex-gestores municipais
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça de Mato Grosso revoga condenação de ex-gestores municipais
CotidianoÚltimas notícias

Justiça de Mato Grosso revoga condenação de ex-gestores municipais

Camila Pires
Última atualização: 25 de novembro de 2024 20:20
Camila Pires
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Tempo: 1 min.
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A Justiça de Mato Grosso absolveu, nesta terça-feira (19), o ex-prefeito e o ex-secretário municipal de Transporte e Trânsito de Rondonópolis. Ambos haviam sido condenados anteriormente por contratarem empresas para obras de infraestrutura sem o devido processo licitatório. No entanto, a decisão judicial reconsiderou a sentença e concluiu que os dois não cometeram fraudes nos procedimentos administrativos relacionados ao caso.

Segundo a defesa, as assinaturas dos envolvidos teriam sido falsificadas em documentos utilizados para autorizar a contratação das empresas. O ex-secretário, que também é advogado, argumentou que a falha não foi da responsabilidade direta de seus clientes, mas sim de outros envolvidos no processo. A decisão judicial, portanto, reconheceu a ausência de fraude e determinou que as restrições impostas aos ex-gestores fossem retiradas.

Com essa reviravolta, a condenação anterior foi anulada, e os ex-gestores de Rondonópolis foram absolvidos das acusações, restituindo seus direitos e eliminando as sanções aplicadas anteriormente. O caso gerou controvérsias, mas a Justiça entendeu que não havia evidências suficientes para sustentar a condenação.

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