A Justiça de Minas Gerais decidiu converter a pena de 8 anos e 10 meses de prisão de um homem acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal em um tratamento psiquiátrico. Ele foi condenado por agredir uma idosa, sua companheira e o enteado em 2021. A decisão levou em consideração o pedido do Ministério Público, que argumentou que o acusado apresenta transtornos mentais e não possui plena capacidade de compreender a gravidade de suas ações.
O acusado será monitorado pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) e precisará seguir medidas cautelares de afastamento das vítimas. Caso ele descumpra as condições impostas ou deixe de comparecer ao tratamento, a pena poderá ser revertida para prisão. A Justiça ainda absolveu o réu da acusação de tentativa de homicídio contra a criança por falta de provas suficientes.
O caso aconteceu em Belo Horizonte, em agosto de 2021, quando o homem foi preso após ser contido pela polícia enquanto ameaçava uma idosa com uma faca. A vítima, de 89 anos, havia tentado ajudar a companheira e o enteado do acusado durante um episódio de violência doméstica. O boletim de ocorrência registrou que a intervenção de vizinhos e familiares foi crucial para a proteção das vítimas antes da chegada das autoridades.
