Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: justiça condena empresa por construção irregular em área de proteção ambiental no Maranhão
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > justiça condena empresa por construção irregular em área de proteção ambiental no Maranhão
CotidianoÚltimas notícias

justiça condena empresa por construção irregular em área de proteção ambiental no Maranhão

Camila Pires
Última atualização: 24 de novembro de 2024 16:21
Camila Pires
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

A Justiça determinou a condenação de uma empresa responsável por construções irregulares na Ilha das Canárias, localizada na Reserva Extrativista (Resex) Delta do Parnaíba, no município de Araioses, Maranhão. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou a realização de obras sem licenciamento ambiental e em desacordo com as normas da área de proteção, que permitem apenas atividades tradicionais sustentáveis. Entre as construções identificadas estavam uma pousada, uma piscina ou tanque e edificações de alvenaria, todas feitas sem autorização.

Mesmo após notificações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a empresa continuou com as atividades. Um relatório de vistoria confirmou a existência das construções e resultou no embargo das obras. Com a decisão judicial, os réus deverão paralisar as atividades econômicas e recuperar as áreas degradadas seguindo um plano de recuperação ambiental, podendo ser exigida a demolição das estruturas. Caso a demolição não seja possível, será necessário o pagamento de indenização pelos danos causados.

Os réus também questionaram a validade do decreto que criou a Resex Delta do Parnaíba, alegando falta de consulta aos proprietários da área. Contudo, a Justiça rejeitou o argumento, confirmando a legalidade da criação da reserva. A decisão prevê que o imóvel permaneça fora do domínio público até que a União realize o pagamento de indenização aos proprietários, momento em que passará a integrar oficialmente a Resex.

Tesco testa scanners de abacate para avaliar maturação em lojas do Reino Unido
Provão paulista divulga notas e próximos passos para matrícula
Itamaraty repudia ataque em nova orleans e expressa solidariedade
ViaMobilidade anuncia mudanças após incidente em estação de trem
adolescente morre afogado durante ensaio fotográfico no Ceará
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Equipe de transição dos EUA prioriza negociações em conflitos globais
Próximo notícia hezbollah intensifica ataques enquanto esforços de cessar-fogo continuam
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Silvânia encerra Circuito das Cavalhadas 2025 neste fim de semana
Cotidiano Cultura
18 de setembro de 2025
Governo de Goiás amplia capacidade de armazenagem para acompanhar produção de grãos
Cotidiano Economia
18 de setembro de 2025
Caiado participa de missa que marca inauguração da capela do Cora em Goiânia
Cotidiano
18 de setembro de 2025
Prefeito Leandro Vilela recebe Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira em solenidade dos 40 anos da Aciag
Cotidiano Política
17 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?