Um tribunal de Justiça condenou um casal a 2 anos e 4 meses de reclusão e 3 meses de detenção por manter um adolescente em cárcere privado após fazê-lo ingerir chá de ayahuasca em uma cerimônia religiosa em São José dos Campos, São Paulo. O jovem, que na época trabalhava em uma marmoraria, foi convidado pelos proprietários para participar do ritual, onde consumiu a substância e, em seguida, entrou em surto psicótico, perdendo a consciência.
Em vez de levar o adolescente para casa após o incidente, o casal o manteve em sua residência por quatro dias sem assistência médica. O relator do caso ressaltou a responsabilidade dos réus por administrar a substância ao jovem sem a devida autorização dos responsáveis legais, mesmo com a assinatura de um termo pelo adolescente, que alegava não ter consumido drogas ou álcool anteriormente. O magistrado destacou que essa autorização não exime o casal de sua responsabilidade legal.
A pena imposta foi substituída por medidas menos severas, incluindo prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo. Este caso levanta questões importantes sobre a proteção de menores e a responsabilidade de adultos em situações envolvendo substâncias psicoativas, além de discutir as implicações legais de rituais religiosos que envolvem a ingestão de substâncias.
