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Leitura: Julgamento do inquérito sobre golpe de Estado pode ser analisado pelo plenário do STF, diz advogado
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Julgamento do inquérito sobre golpe de Estado pode ser analisado pelo plenário do STF, diz advogado
CotidianoÚltimas notícias

Julgamento do inquérito sobre golpe de Estado pode ser analisado pelo plenário do STF, diz advogado

Rafael Barbosa
Última atualização: 28 de novembro de 2024 00:47
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O advogado criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal, argumentou que o julgamento do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado deveria ser conduzido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à complexidade do caso. Vilardi ressaltou que a decisão deveria envolver todos os 11 ministros da Corte, e não apenas os integrantes da primeira turma, composta por cinco magistrados. Em sua visão, a gravidade da situação justifica uma análise colegiada, ao invés de uma decisão tomada por um número limitado de juízes.

Por outro lado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a análise do caso pelo plenário seria uma exceção. A decisão final sobre o julgamento ficará a cargo do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais membros da primeira turma, que possuem competência natural para tratar da matéria, conforme o regimento interno da Corte. Barroso destacou que, se o relator e a turma decidirem encaminhar o caso ao plenário, isso será possível, mas que a competência inicial permanece com a turma.

Vilardi também se posicionou sobre a questão do possível impedimento de ministros envolvidos diretamente no caso, como Alexandre de Moraes, e questionou a possibilidade de outros ministros serem impedidos caso venham a ser identificados como alvos no inquérito. O advogado expressou surpresa diante das revelações feitas pela Polícia Federal sobre o planejamento de atos golpistas e se disse alarmado com a gravidade da situação, que, em sua avaliação, pode representar um risco sério ao Estado de Direito.

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