A juíza federal responsável pelo processo criminal de subversão eleitoral decidiu rejeitar as acusações contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira (25). A decisão veio após o pedido do advogado especial Jack Smith para encerrar o processo. A magistrada, Tanya Chutkan, determinou a rejeição do caso de forma que possibilita a reabertura das acusações após o fim do mandato presidencial. A decisão de rejeição sem prejuízo é alinhada com o entendimento do governo sobre a imunidade temporária de um presidente em exercício, que se encerra com a saída do cargo.
Antes dessa decisão, Smith havia solicitado à juíza permissão para abandonar o caso, com base na política do Departamento de Justiça, que impede a acusação de um presidente enquanto ele ocupa o cargo. O Departamento de Justiça argumentou que a Constituição exige que o caso seja rejeitado antes da posse do réu, o que levou à conclusão do processo por parte da juíza Chutkan.
A decisão do Departamento de Justiça de desistir do caso reflete uma interpretação de longa data sobre a imunidade de um presidente em exercício, e a rejeição do caso sem prejuízo abre a possibilidade de reavaliá-lo futuramente. Esse movimento é visto por algumas fontes como uma vitória legal para o ex-presidente, embora o processo possa ser reaberto após o término de seu mandato.
