A partir de 2025, uma nova lei sancionada pelo governo do Amazonas ampliará o limite de isenção do IPVA para veículos cujo imposto seja de até R$ 420, representando um aumento de 110% em relação ao valor anterior de R$ 200. A medida, anunciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), beneficiará mais de 270 mil veículos no estado, abrangendo principalmente motocicletas, que representam cerca de 75% dos automóveis isentos. A atualização é vista como uma iniciativa para aumentar a justiça tributária e aliviar a carga financeira de contribuintes em situações econômicas vulneráveis.
A mudança proporcionará um impacto direto na vida de pequenos proprietários de veículos, especialmente trabalhadores autônomos que dependem do transporte para geração de renda. Segundo a Sefaz-AM, o novo teto de isenção considera a inflação acumulada de aproximadamente 37,95%, garantindo um ganho real de 62,05%. Para muitos beneficiados, a economia gerada pela isenção do imposto ajudará a melhorar o orçamento doméstico, contribuindo para mais estabilidade financeira.
Os contribuintes podem consultar os valores do IPVA por meio do site da Sefaz-AM, utilizando o número do Renavam do veículo. O cálculo é feito com base na tabela FIPE, aplicando uma alíquota de 2% sobre o valor de mercado do automóvel. A tabela de 2025 será divulgada até o final de dezembro de 2024, possibilitando aos proprietários planejamento em relação às suas obrigações fiscais. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em proporcionar maior equidade tributária e beneficiar as populações de menor poder aquisitivo.
