A Defensoria Pública do Estado de São Paulo identificou várias irregularidades no Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantan (CPP), em São Paulo, durante uma inspeção realizada em outubro. Entre os problemas mais graves, está a separação precoce de crianças de suas mães, antes do prazo estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A separação deveria ser gradual e iniciar somente após os 18 meses da criança, mas no CPP as crianças são retiradas de suas mães aos 6 meses, o que configura uma violação dos direitos previstos por lei. Além disso, os bebês nascidos no presídio não recebem acompanhamento médico adequado, como consultas regulares com pediatras, devido à ausência de profissionais na unidade.
Outras denúncias incluem a falta de itens básicos de higiene, como absorventes e papel higiênico, apesar de haver estoque suficiente desses produtos. Muitas detentas relataram precisar improvisar com roupas e panos devido à escassez de materiais fornecidos. Além disso, as condições de saúde e de atendimento médico são deficientes, com a unidade contando apenas com uma médica para uma população carcerária extensa e com casos de saúde graves não atendidos adequadamente. A assistência psicossocial e jurídica também é insuficiente, deixando as presas vulneráveis a uma série de violações de direitos humanos.
O relatório da Defensoria também destaca outras formas de abuso, como violência psicológica, discriminação contra a população LGBTQIAP+ e dificuldades no acesso a serviços básicos, como o consulado para presas estrangeiras e o direito a saída temporária. Em resposta, a Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que as questões serão tratadas após notificação formal, mas a situação continua a suscitar preocupações sobre as condições de encarceramento e os direitos das mulheres e crianças no sistema prisional paulista.
