Em 2022, 61% dos homicídios ocorridos no Brasil permaneceram sem solução, de acordo com dados do Instituto Sou da Paz. Esse percentual alarmante reflete a lentidão e limitações do sistema de investigação criminal no país, onde muitos casos de homicídio não chegam a uma conclusão. Pesquisadores consideram um homicídio esclarecido quando a polícia identifica um suspeito e o Ministério Público oferece denúncia à Justiça até o final do ano seguinte ao crime. Em estados como Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Pará, as taxas de elucidação de homicídios são particularmente baixas, enquanto a região Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul, apresenta resultados mais eficazes.
O relatório intitulado “Onde mora a impunidade?” aponta que, apesar de pequenas melhorias, a investigação criminal ainda carece de investimentos e integração eficiente entre as polícias Civil e Militar, além de uma maior priorização das perícias. O estudo destaca que apenas 60% dos homicídios de 2022 foram analisados, já que alguns estados, como o Tocantins, não forneceram dados completos. Especialistas do Instituto Sou da Paz recomendam que o governo federal inclua os dados de homicídios não resolvidos no Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública, para melhor acompanhamento e transparência na área de segurança pública.
O Ministério da Justiça ressaltou que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública busca criar um banco de dados unificado, que facilitaria a troca de informações entre estados e o governo federal, auxiliando na elucidação de crimes. A implementação de um pacto nacional contra a impunidade é vista como essencial para restaurar a confiança da população nas instituições de segurança e justiça, contribuindo para que o Brasil obtenha melhores indicadores na resolução de homicídios e atenda às demandas das famílias em busca de respostas e justiça.
