O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de uma força-tarefa com duração de 90 dias para atender os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados. Essa suspensão ocorreu devido à falta de inscrição ou atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Embora o BPC seja um benefício social gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ele é pago pelo INSS. A decisão de mobilizar servidores foi motivada pelo aumento da demanda por informações sobre o desbloqueio.
Durante o período da força-tarefa, os beneficiários poderão obter informações e registrar sua presença nas agências do INSS. Além do atendimento presencial, é possível ligar para a Central de Atendimento 135, informando que a atualização do CadÚnico está em andamento. O desbloqueio do benefício ocorrerá em até três dias, e os beneficiários terão prazos definidos para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para realizar a inscrição ou atualização do CadÚnico, variando de 45 a 90 dias, dependendo do tamanho do município.
O INSS também está revisando os benefícios de BPC que não tiveram atualizações cadastrais nos últimos quatro anos, o que pode afetar até 1,25 milhão de beneficiários. Até o final de outubro, mais de 200 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico atualizaram seus dados, enquanto muitos ainda não atenderam às notificações do INSS. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo e que o beneficiário esteja devidamente inscrito no CadÚnico, o que não requer contribuição ao INSS e não gera 13º salário ou pensão por morte.
