O inquérito envolvendo uma suposta trama golpista será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após a Polícia Federal apontar indícios de autoria e materialidade. A PGR decidirá se oferece uma denúncia formal ou solicita novas diligências, o que poderia devolver o caso à PF para a coleta de mais provas. A possibilidade de denúncia só deve ser definida em 2025, momento em que os procedimentos judiciais terão novos desdobramentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhará um papel decisivo no processo, sob relatoria de um de seus ministros. Caso a denúncia seja aceita, o réu enfrentará um processo que inclui coleta de provas, audiências e julgamento conduzido pelos 11 ministros do tribunal. A defesa terá espaço para apresentar recursos e questionamentos jurídicos, mas especialistas avaliam que certas teses podem carecer de fundamento sólido.
A questão da prisão preventiva foi explicada por especialistas como uma medida excepcional, aplicada somente quando os requisitos legais são plenamente atendidos. Até o momento, cinco pessoas foram presas, enquanto outras seguem em liberdade devido à análise técnica de cada caso. A regra geral, conforme ressaltado, é a liberdade, enquanto a prisão deve ser reservada a situações específicas que justifiquem sua aplicação.
