Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Brasil enfrenta uma alta taxa de impunidade em crimes ambientais, com uma média de 4 mil novos processos registrados mensalmente, mas apenas 433 resultando em prisões até agosto de 2024. Dos aproximadamente 183,3 mil processos acumulados, apenas 41,3 mil foram julgados, enquanto 142 mil ainda aguardam análise. Essa situação é preocupante, pois a maioria dos crimes ambientais não resulta em punições efetivas, gerando a sensação de que os infratores não enfrentam consequências.
O advogado e cientista político Nauê Bernardo aponta que a lentidão do sistema judicial contribui para essa impunidade, com um tempo médio de julgamento de 2 anos e 9 meses para esses casos. O governo atual propôs um projeto de lei que aumenta as penas para crimes ambientais, como incêndios florestais, mas o texto ainda está parado no Congresso. Bernardo ressalta que, embora o aumento das penas seja um passo importante, é fundamental que o Judiciário tenha os recursos necessários para garantir que os responsáveis sejam efetivamente punidos.
Com um acúmulo de mais de 290,8 mil processos relacionados a infrações ambientais, a situação torna-se alarmante, pois crimes como danos à flora e fauna continuam a ser registrados em grandes quantidades. O impacto desses crimes não afeta apenas o meio ambiente, mas também compromete o futuro da sociedade. A necessidade de um tratamento prioritário e mais eficaz para essas questões é evidente, considerando que os crimes ambientais repercutem em diversos ecossistemas e na qualidade de vida das populações.
