Os trabalhadores autônomos, que atuam de forma independente e sem vínculo empregatício, devem se inscrever como contribuintes individuais no INSS para garantir acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário-maternidade e pensões. Para realizar a inscrição, é possível utilizar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135, apresentando CPF e um documento de identificação. Além disso, os autônomos têm diferentes opções de contribuição, que variam entre 5% e 20% do salário mínimo, dependendo do tipo de benefício desejado.
Os benefícios disponíveis para aqueles que contribuem regularmente ao INSS incluem, entre outros, aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte para dependentes. É importante ressaltar que o trabalhador que contribui com 11% ou como Microempreendedor Individual (MEI) terá direitos limitados, especificamente à aposentadoria por idade. Para ter acesso a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário complementar a contribuição mensal para atingir a alíquota de 20%.
Trabalhadores que não contribuíram anteriormente podem pagar retroativamente, desde que comprovem a atividade autônoma durante o período desejado. Aqueles que interromperam suas contribuições também podem retomar o pagamento a qualquer momento, mantendo a qualidade de segurado por um período conhecido como “período de graça”. Esse tempo pode permitir que o trabalhador ainda tenha acesso a alguns benefícios, como auxílio-doença, mesmo sem contribuições recentes. Manter as contribuições em dia é essencial para garantir o acesso a benefícios e evitar complicações futuras.
