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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo suspende aposentadoria de ex-presidente após decisão judicial
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Governo suspende aposentadoria de ex-presidente após decisão judicial

Bianca Almeida
Última atualização: 14 de novembro de 2024 19:42
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O governo argentino anunciou a suspensão da aposentadoria vitalícia de uma ex-presidente, após a confirmação de uma condenação judicial por fraude administrativa. A medida abrange tanto a aposentadoria pessoal da ex-mandatária quanto a pensão derivada do falecimento do marido, ex-presidente do país. De acordo com as autoridades, a suspensão visa economizar cerca de 21 milhões de pesos mensais para os cofres públicos, considerando que esses benefícios são destinados a ex-presidentes em reconhecimento aos seus serviços ao país.

A decisão do governo foi tomada após a confirmação, pela Câmara Federal de Cassação Penal, de uma condenação que impôs à ex-presidente uma pena de seis anos de prisão e inabilitação política, embora ela ainda tenha a possibilidade de recorrer à Suprema Corte. A acusação envolve o crime de administração fraudulenta durante seu mandato, no qual foi considerada responsável por irregularidades na gestão de recursos públicos. A ex-presidente, por sua vez, manifestou-se nas redes sociais, criticando o presidente atual e qualificando a ação como um ato autoritário.

Com a perda dos benefícios, a ex-presidente deixa de receber uma aposentadoria especial que incluía, além da pensão pessoal, a pensão por viuvez. Apesar da condenação, ela não deve cumprir pena em regime fechado, pois, devido à sua idade avançada, a legislação permite a suspensão da pena privativa de liberdade. A ex-presidente continua sendo uma figura central na oposição ao governo atual, presidido por um líder com uma postura ultraliberal.

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