O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 2.750/2024, que permite o aumento de até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), visando fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A nova legislação tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para agricultores familiares, oferecendo garantias adicionais e reforçando a capacidade de financiamento. O evento de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto e foi comemorado como um avanço importante para os trabalhadores do campo em todo o Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os investimentos também visam promover a alimentação saudável, ao incentivar a produção de alimentos ecológicos e orgânicos. A linha de crédito do Pronaf se expandiu nos últimos anos, com aumentos expressivos nos financiamentos para a produção de itens como feijão, batata, laranja, cebola e açaí, refletindo uma tendência de crescimento no setor agrícola familiar.
Além disso, o governo federal tem demonstrado um compromisso contínuo com o fortalecimento da agricultura familiar. No Plano Safra 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, o que representou um aumento de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor da história do programa. O número de contratos de crédito também cresceu substancialmente, alcançando 1,6 milhão de operações, o que representa um aumento de 16,2% em comparação com o período anterior. A criação do Pronaf, em 1996, teve como propósito impulsionar o desenvolvimento sustentável no meio rural, promovendo maior capacidade produtiva e geração de empregos e renda para os agricultores familiares.
