O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (28), que apresentará uma proposta para instaurar uma tributação mínima de 10% sobre a renda de pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês. Essa medida tem como objetivo equilibrar o sistema tributário, especialmente com a ampliação da isenção do imposto de renda para contribuintes com ganhos de até R$ 5 mil mensais. A proposta visa aumentar a arrecadação de forma progressiva e reduzir a carga tributária para as camadas de renda mais baixa.
A mudança na isenção, que atualmente beneficia quem ganha até R$ 2.259,20 mensais, deverá entrar em vigor a partir de 2026, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. O governo espera que a medida ajude a aliviar a pressão sobre os mais pobres, enquanto cobra uma contribuição maior de quem está em faixas de renda mais altas. A isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil também precisa ser analisada e aprovada pelos parlamentares.
Além disso, a proposta faz parte de um pacote fiscal mais amplo, que inclui outras medidas econômicas, como a revisão de benefícios para o setor militar. No entanto, o governo informou que a proposta não será implementada imediatamente, devido à exigência de um prazo de 90 dias após a aprovação no Congresso para mudanças tributárias. A introdução da tributação mínima será acompanhada de perto pelos mercados e analistas econômicos, dado seu impacto potencial na arrecadação e na economia como um todo.
