O governo federal está prestes a anunciar um plano de redução de despesas para sinalizar ao mercado a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo. Em setembro, o déficit da Previdência Social alcançou R$ 26,2 bilhões, revelando um aumento de quase 20% em relação ao mesmo período do ano anterior, o que pressiona o governo a buscar alternativas para equilibrar o orçamento. Esse déficit crescente reflete o aumento das despesas obrigatórias, especialmente relacionadas às aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado.
Para enfrentar esse desafio, o governo debate medidas para reforçar o arcabouço fiscal, buscando limitar o crescimento de certas despesas. Entre as iniciativas, estuda-se uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que mais despesas sejam ajustadas conforme as regras do arcabouço, que estabelece um teto de crescimento de até 2,5% acima da inflação ou 70% do aumento da receita. O objetivo é evitar uma escalada descontrolada do endividamento público e assegurar o funcionamento da máquina pública. A taxa Selic, recentemente elevada para 11,25% ao ano, é outro fator de pressão sobre as contas públicas, incentivando o governo a agir para conter gastos.
Apesar das iniciativas para reduzir despesas, o governo enfatiza que os gastos da Previdência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são constitucionalmente obrigatórios e não podem ser cortados. O aumento no número de beneficiários do BPC, que passou de 5,1 milhões no início do atual governo para 6,2 milhões em setembro, impõe um novo desafio. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a apresentação das medidas ocorrerá em breve, mas seu sucesso dependerá do apoio no Congresso Nacional.
