O governo federal está elaborando propostas de reajustes para cargos em comissão e funções gratificadas, com aumentos entre 9% e 30%, previstos para serem pagos em duas parcelas, uma em 2025 e outra em 2026. Esses reajustes serão enviados ao Congresso em um contexto de pressão por cortes de despesas. A medida visa reduzir a defasagem salarial entre o setor público e o privado, conforme estudos que apontam que a remuneração atual de cargos comissionados está significativamente abaixo do mercado.
O projeto prevê reajustes distintos conforme o nível de cada cargo, com aumentos mais expressivos para a alta administração, variando de 17% a 30% ao ano. Já para funções gerenciais, está previsto um reajuste de 17% em 2025 e 9% em 2026. Gratificações de militares em posições de confiança devem receber 18% no primeiro ano e 9% no seguinte, enquanto demais gratificações devem registrar aumento de 9% nos dois anos. O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) justifica que a defasagem salarial acumulada nos últimos anos, em razão da ausência de reajustes, impacta a atratividade desses cargos.
O Orçamento Anual para 2025 já reserva recursos para essas despesas, com R$ 2,1 bilhões destinados a novas contratações e uma estimativa de impacto orçamentário de R$ 16 bilhões para os acordos firmados em 2023. O MGI argumenta que os salários defasados afetam a competitividade com o setor privado, especialmente para cargos de diretoria e outras posições estratégicas, onde os ajustes nos últimos anos foram insuficientes para cobrir a inflação acumulada, gerando uma diferença significativa entre as remunerações públicas e privadas.
