Em Brasília, a semana terminou sem que o governo anunciasse medidas concretas para controlar os gastos públicos, apesar das discussões intensas. Em reunião convocada pelo presidente Lula com dez ministros, a equipe econômica buscou formas de cortar despesas e equilibrar as contas, mas encontrou resistência. Entre as prioridades, está a preservação de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme a orientação presidencial. As propostas de ajuste passam por áreas como saúde, educação e trabalho, em um cenário onde o avanço dos gastos ameaça comprometer o orçamento nos próximos anos.
A regra fiscal vigente, chamada de arcabouço, limita o crescimento das despesas a 70% do aumento da arrecadação, com um teto de 2,5% acima da inflação. No entanto, certas despesas, como benefícios previdenciários e assistenciais — atrelados ao salário mínimo —, além de emendas parlamentares e pisos de saúde e educação, estão crescendo acima desse limite. Isso pressiona o orçamento, principalmente agora, em 2024, com a nova regra fiscal que vincula os pisos de saúde e educação à receita, o que significa que, quanto maior a arrecadação, maior será o orçamento destinado a essas áreas.
A equipe econômica preocupa-se com o rápido crescimento de despesas obrigatórias, que pode limitar recursos para gastos não obrigatórios, como investimentos e serviços públicos. Após uma semana de discussões, ainda não foram anunciadas medidas definitivas de corte de gastos, deixando líderes no Congresso em compasso de espera para iniciar negociações sobre o pacote. Com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo e sem previsão de reuniões no fim de semana, a expectativa sobre as próximas etapas permanece em aberto.
