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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo é cético sobre avanço de proposta que altera jornada de trabalho
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Governo é cético sobre avanço de proposta que altera jornada de trabalho

Editor
Última atualização: 12 de novembro de 2024 20:30
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Tempo: 2 min.
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O governo federal demonstra ceticismo em relação ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a jornada de trabalho 6×1, defendida pela deputada Erika Hilton. Embora a proposta tenha ganhado apoio nas redes sociais e dentro de alguns setores do Congresso, a avaliação de autoridades no Planalto é que a falta de apoio parlamentar e a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por uma deputada alinhada com o governo anterior, tornam a proposta inviável. A PEC ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, mas já conta com apoio de diversos parlamentares, e precisa de 171 assinaturas para iniciar sua tramitação.

A proposta visa mudar a escala de trabalho tradicional, que estabelece seis dias consecutivos de trabalho e um de descanso, para um modelo que garantiria três dias de folga, incluindo o fim de semana. A medida visa atender a uma demanda crescente por condições de trabalho mais equilibradas, uma tendência observada globalmente. No entanto, o governo federal, embora simpatize com a proposta, não pretende investir grandes esforços para que ela avance no Legislativo, dada a complexidade da aprovação e a atual correlação de forças.

Enquanto isso, o Ministério do Trabalho tem acompanhado a discussão e considera que a redução da jornada de trabalho é uma mudança positiva e possível, mas acredita que a decisão deve ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados, e não por uma imposição legal. A proposta de mudança na jornada de trabalho ainda enfrentará desafios significativos antes de poder ser debatida e possivelmente implementada no Brasil.

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