O governo do estado do Rio de Janeiro autorizou a transferência de mais de 2 bilhões de reais do fundo Rio Previdência para o orçamento geral, com o objetivo de reduzir a dívida estadual com a União, que se aproxima de 200 bilhões de reais. Essa decisão foi formalizada por decreto e faz parte de um esforço mais amplo para aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado, incluindo medidas anteriores de remanejamento de recursos semelhantes. Paralelamente, o estado obteve uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal, que limitou os repasses obrigatórios ao governo federal.
Apesar das controvérsias envolvendo a realocação de recursos originalmente destinados a aposentados e pensionistas, o governo estadual afirmou que a medida está dentro da legalidade e não compromete o pagamento desses beneficiários. Em comunicado oficial, o Palácio Guanabara destacou que os ajustes financeiros são essenciais para a gestão da dívida pública e que os direitos dos segurados do Rio Previdência estão preservados.
A gestão estadual também tem buscado apoio no Congresso Nacional para modificar os critérios e indexadores da dívida, visando criar condições financeiras mais sustentáveis. Esse conjunto de ações reflete os esforços do governo para equilibrar o orçamento, reduzir as obrigações fiscais e manter os serviços públicos em funcionamento.
