O governo do Peru declarou o Sistema Penitenciário Nacional e o Instituto Penitenciário Nacional (INPE) em emergência por um período de 24 meses, devido à crise gerada pela superlotação nas prisões do país. A decisão foi oficializada no jornal El Peruano, e a medida busca enfrentar a situação crítica que afeta diretamente a infraestrutura e o funcionamento das instituições penitenciárias. Atualmente, as 69 prisões do país abrigam cerca de 98.127 presos, quase o dobro da capacidade original de 41.556 vagas, o que representa uma superlotação de 136%.
A crise no sistema penitenciário peruano tem se agravado ao longo dos anos, com o aumento contínuo da população carcerária, o que compromete a qualidade dos serviços e a segurança nas prisões. A falta de recursos adequados, como profissionais de segurança, infraestrutura e serviços de saúde, dificulta a implementação de processos de ressocialização e tratamento dos presos. A situação também coloca em risco a integridade física e psicológica dos detentos, além de afetar as condições de trabalho dos servidores penitenciários.
Como parte da resposta à emergência, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos foi incumbido de elaborar, no prazo de 45 dias, uma Estratégia Setorial de Emergência para a ressocialização dos presos. A medida visa não apenas melhorar as condições de detenção, mas também buscar alternativas que ajudem a reduzir a superlotação e promover a reintegração dos detentos à sociedade. O governo também reforçou que a superação da crise exige uma ação coordenada entre as diversas instituições responsáveis pelo sistema penitenciário.
