O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou nesta segunda-feira, 25, que o governo está avaliando um conjunto de medidas para modernizar e aumentar a eficiência das empresas estatais federais, sem alterar a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) ou sua regulamentação. O objetivo é preservar a autonomia dessas empresas e alinhar suas práticas às melhores normas de governança corporativa.
Em reunião com representantes de 12 ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu o futuro das estatais e como aprimorar a gestão desses ativos. O governo também está promovendo um projeto para modificar as regras orçamentárias de estatais que dependem financeiramente do Tesouro Nacional, visando reduzir essa dependência ao longo do tempo.
Atualmente, 17 empresas estatais são classificadas como dependentes do Tesouro, entre elas a Telebras, Infra S/A, Conab, Codevasf e Embrapa. A proposta busca promover uma transição gradual para a independência dessas entidades, com foco na sustentabilidade financeira e na melhoria da governança das empresas públicas federais.
