O Congresso Nacional avalia a Medida Provisória (MP) 1.275/2024, que autoriza a liberação de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação e gestão de desastres naturais no Rio Grande do Sul. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 107 milhões, será direcionada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para projetos e obras de contenção de cheias, inundações e erosões. A medida busca mitigar os impactos de calamidades recentes que atingiram o estado.
Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) receberá R$ 7,4 milhões, dos quais R$ 4,9 milhões serão usados para a administração da unidade estadual e R$ 2,4 milhões destinados a pesquisas e estudos geocientíficos. A Defensoria Pública da União (DPU) também contará com R$ 3,7 milhões em créditos extraordinários, incluindo R$ 1,5 milhão para reestruturar sua sede em Porto Alegre e R$ 2,1 milhões para atendimento de vítimas da calamidade.
As fortes chuvas que ocorreram entre abril e maio no Rio Grande do Sul causaram a morte de 183 pessoas e forçaram mais de 442 mil moradores a deixarem suas casas. Os temporais provocaram inundações, deslizamentos de terra e danos a infraestruturas, afetando 478 municípios do estado. As medidas anunciadas visam reparar os prejuízos e prevenir futuras tragédias.
