O Governo de Santa Catarina apresentou na terça-feira, 19, o novo Código de Conduta da Secretaria de Estado da Educação (SED), com o objetivo de reforçar o compromisso com a ética, transparência e eficiência no serviço público. A iniciativa faz parte do Plano de Integridade da pasta, em colaboração com o Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado. A principal meta é aprimorar a transparência das ações e, consequentemente, melhorar os serviços prestados à população catarinense.
Durante a apresentação, a especialista em direito Elizete Lanzoni Alves ministrou uma palestra sobre a importância do Compliance no contexto educacional, destacando como a adesão a diretrizes legais fortalece a atuação da SED. A palestra teve o intuito de esclarecer aos servidores os benefícios dessa abordagem para a gestão pública e a comunidade escolar, reforçando o papel do compliance na educação.
Adicionalmente, o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Código de Conduta foi capacitado pela Diretoria de Integridade e Compliance da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A medida visa não apenas regulamentar a conduta dos servidores, mas também garantir práticas mais alinhadas com os princípios de governança e responsabilidade pública.
