O governo brasileiro está analisando a possibilidade de alterar os cálculos dos pisos de Saúde e Educação no contexto de um pacote de corte de despesas elaborado pelo Ministério da Fazenda. A proposta sugere que esses pisos deixem de estar atrelados à receita e passem a ser vinculados aos limites de gastos definidos pelo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação. Essa mudança já havia sido mencionada anteriormente como parte de um conjunto de medidas para reduzir gastos públicos.
A proposta de desvinculação dos pisos tem ganhado apoio entre alguns assessores do presidente, mas também enfrenta resistência. A presidente do partido político ao qual o presidente pertence já se manifestou contra a iniciativa, argumentando que a medida não é válida nem justa para o financiamento de outras áreas do governo. Essa discordância interna pode provocar tensões dentro do partido e entre aliados de esquerda, caso a proposta avance.
Com a recente desativação do teto de gastos estabelecido anteriormente, as normas constitucionais para as despesas em Saúde e Educação voltaram a ser aplicáveis. Essa nova abordagem reflete a tentativa do governo de equilibrar as contas públicas, mas gera incertezas sobre o impacto que essas mudanças podem ter nas áreas essenciais da saúde e da educação, que historicamente têm enfrentado desafios de financiamento.
