As receitas do Governo Central apresentaram uma queda de 4,8% em setembro de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano anterior, embora no acumulado do ano tenha havido uma alta real de 7,2%. As despesas, descontada a inflação, subiram 1,4% em setembro e, no acumulado dos nove meses, houve um aumento de 6,5%. Esses dados, divulgados pelo Tesouro Nacional, mostram a oscilação nas contas públicas, evidenciando o desafio de equilibrar receitas e despesas.
Em um período de 12 meses até setembro, o Governo Central registrou um déficit de R$ 245,8 bilhões, representando 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde o início do ano, o Tesouro vem acompanhando a proporção das despesas em relação ao PIB, como parte do novo arcabouço fiscal que visa estabilizar os gastos públicos. Nesse intervalo, as despesas obrigatórias representaram 18,3% do PIB, enquanto as despesas discricionárias somaram 1,8%, destacando o peso dos gastos obrigatórios nas contas do governo.
Para 2024, o governo estabeleceu duas metas principais: alcançar um resultado primário neutro, permitindo uma variação de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos (limite de déficit de R$ 28,8 bilhões) e manter as despesas dentro do teto de R$ 2,089 trilhões. Segundo o último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento projeta um déficit de R$ 28,3 bilhões para o ano. Apesar disso, o Tesouro Nacional apresenta um superávit acumulado de R$ 160,634 bilhões, enquanto o Banco Central registrou déficits pontuais, reforçando o cenário fiscal desafiador do país.
