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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Governo avalia ajustes em benefícios sociais e medidas fiscais para reequilibrar orçamento
PolíticaÚltimas notícias

Governo avalia ajustes em benefícios sociais e medidas fiscais para reequilibrar orçamento

Patricia Nascimento
Última atualização: 8 de novembro de 2024 17:45
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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O governo brasileiro está em fase de análise para implementar ajustes fiscais que busquem um melhor equilíbrio entre as receitas e despesas, dada a crescente pressão das despesas obrigatórias sobre o orçamento. Entre as propostas em discussão está a possibilidade de limitar o aumento do salário mínimo, considerando o impacto que seu crescimento exerce sobre outros benefícios atrelados a ele. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá sofrer mudanças, passando a um valor nominal fixo, semelhante ao modelo do Bolsa Família, sem reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

Estudos indicam que um número significativo dos beneficiários do BPC, cerca de um milhão de pessoas, não possui documentação que comprove uma condição de deficiência conforme os critérios internacionais de doenças, o que pode representar uma economia potencial ao governo. O Bolsa Família também passa por revisão, especialmente no que diz respeito à categoria unipessoal, incluída durante a administração anterior. A medida visa garantir a conformidade dos cadastrados, após o aumento das concessões nesse formato.

Internamente, o governo busca alternativas para ajustar os gastos, incluindo o possível corte em emendas parlamentares e a análise da desoneração da folha de pagamento em diversos setores econômicos, medidas que pesam no orçamento. A proposta mais ampla é não apenas cortar valores específicos, mas gradualmente promover um realinhamento estrutural das contas públicas, de modo a reduzir o endividamento do país em médio e longo prazo, sem gerar grandes desgastes políticos.

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