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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo argentino suspende benefícios de ex-presidentes após condenação
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Governo argentino suspende benefícios de ex-presidentes após condenação

Eduardo Mendonça
Última atualização: 14 de novembro de 2024 23:01
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, anunciou o cancelamento da aposentadoria e da pensão de viúva de uma ex-presidente do país, após a confirmação de sua condenação por corrupção. A decisão foi divulgada um dia após a Justiça ratificar a sentença de seis anos de prisão em segunda instância, relacionada a alegações de corrupção envolvendo obras públicas. O porta-voz da presidência argumentou que o privilégio da aposentadoria de ex-presidentes, concedido independentemente de suas contribuições, não deveria ser mantido em casos de corrupção, especialmente em um momento de dificuldades econômicas no país.

A Administração Nacional de Segurança Social (Anses) retirou os benefícios, que somam cerca de 21,8 milhões de pesos argentinos (aproximadamente 126 mil reais), que eram pagos à ex-presidente. Segundo o governo, esses benefícios são excepcionais e deveriam ser concedidos apenas em reconhecimento ao bom desempenho e à honra do cargo, o que, de acordo com as autoridades, não se aplica no caso atual. A ex-presidente poderá continuar a receber uma aposentadoria baseada apenas em suas contribuições individuais para a previdência, e não mais por meio de privilégios concedidos ao cargo.

Em resposta, a ex-presidente criticou a decisão em suas redes sociais, acusando o atual governo de usar o poder para persegui-la e de querer estabelecer um “Tribunal da Honra” para julgar a atuação dos ex-presidentes. Ela reafirmou que a pensão de ex-presidentes não é uma recompensa por bom desempenho, mas sim um benefício concedido a todos os presidentes eleitos pelo povo, conforme estipulado pela Constituição do país. Além disso, lembrou que a suspensão dos benefícios só pode ocorrer por meio de um processo constitucional formal, como um julgamento político no Congresso.

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