O governo federal se prepara para apresentar um pacote de medidas fiscais voltadas ao corte de gastos, com o objetivo de melhorar o equilíbrio das contas públicas. O anúncio, que será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, deve ocorrer nesta quarta-feira (27). As medidas incluem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), que visam ajustes em políticas sociais, como mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e alterações no abono salarial.
Além de propor revisões em políticas sociais, o governo considera implementar instrumentos como biometria para otimizar a análise de benefícios e reduzir irregularidades. Há ainda a expectativa de concentrar o abono salarial em trabalhadores de baixa renda, enquanto a desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo está descartada. O pacote será enviado ao Congresso Nacional ainda nesta semana, e o governo espera aprovação até o fim do ano, apesar de desafios no calendário legislativo.
O anúncio dessas medidas ocorre em meio à necessidade urgente de avanço em outras pautas importantes, como a regulamentação da reforma tributária, antes do recesso parlamentar. Para reforçar o entendimento público sobre as ações, o ministro Fernando Haddad estuda fazer um pronunciamento em rede nacional, detalhando os objetivos e a importância do pacote fiscal para a sustentabilidade das contas públicas e o fortalecimento da economia brasileira.
