O governo federal anunciou na noite de quarta-feira, 27, um pacote de medidas fiscais com o objetivo de conter gastos e preservar o arcabouço fiscal do país. O pacote inclui uma série de ajustes para reduzir o ritmo de crescimento das despesas públicas nos próximos anos, com projeções de economia de R$ 70 bilhões até o fim do mandato. No entanto, o anúncio de uma isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês, uma promessa de campanha do presidente, gerou repercussão negativa no mercado financeiro. O dólar subiu rapidamente, e o Ibovespa fechou em queda, refletindo o receio de que a medida comprometa a saúde fiscal do país.
Além da isenção do IR, o governo propôs um aumento da taxação sobre os rendimentos mais altos, com foco em contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil mensais. O ministro da Fazenda, responsável pelo pacote, afirmou que essas medidas visam equilibrar a justiça fiscal, mas o impacto político de medidas fiscais tão divergentes tem gerado resistência, tanto dentro do governo quanto entre especialistas. A isenção de IR foi projetada para ser enviada ao Congresso em 2025 como parte da reforma tributária, mas foi anunciada agora para amenizar críticas ao pacote de ajuste.
O pacote também prevê alterações no abono salarial e nas regras de aposentadoria dos militares, além de estabelecer que benefícios tributários não poderão ser criados ou ampliados em anos com déficit primário. A proposta foi anunciada com o objetivo de recuperar a confiança nas contas públicas, mas as implicações econômicas ainda são incertas, especialmente quanto à capacidade do governo de equilibrar as necessidades sociais com o controle fiscal. O detalhamento das medidas ocorrerá nesta quinta-feira, 28, pela equipe econômica, para esclarecer como os ajustes serão implementados nos próximos anos.
