O governo federal anunciou um novo bloqueio de R$ 6 bilhões no orçamento deste ano, com o objetivo de cumprir as exigências do arcabouço fiscal. A informação foi apresentada no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Este bloqueio é parte de uma estratégia para equilibrar as contas públicas, em meio a pressões crescentes sobre as despesas.
Com o novo bloqueio, o total de valores congelados pelo governo ao longo de 2024 atinge R$ 19,2 bilhões. O aumento das despesas com benefícios previdenciários foi apontado como o principal motivo para a necessidade de ajustes orçamentários. Apesar disso, não foi necessário um contingenciamento formal, medida que seria adotada caso houvesse risco de descumprimento da meta fiscal estabelecida.
Os cortes realizados visam manter o resultado primário do governo dentro da meta fiscal, ainda que próximo ao limite inferior, equivalente a um déficit de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 28 bilhões. Essas ações refletem os desafios enfrentados pelo governo para equilibrar as finanças públicas em um cenário de restrições fiscais e aumento de despesas obrigatórias.
