A equipe econômica do governo anunciou um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2024. Esse ajuste integra um total de R$ 19,3 bilhões bloqueados ao longo do ano, com o objetivo de atingir um déficit fiscal próximo de zero, dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto percentual estabelecida pelo arcabouço fiscal. O governo projeta um déficit de R$ 28,7 bilhões, abaixo do limite máximo de R$ 28,8 bilhões permitido pela legislação.
O valor de contenção divulgado inicialmente era de R$ 7,4 bilhões, mas uma redução nas despesas de estados, municípios e do Ministério da Cultura permitiu um ajuste para R$ 6 bilhões. A equipe econômica avalia que, sem contabilizar gastos extraordinários como enchentes no Rio Grande do Sul e incêndios na Amazônia, o déficit deve se manter próximo de 0,25% do PIB. Entretanto, ao considerar essas despesas adicionais, o percentual pode chegar a 0,5% do PIB, ainda abaixo das expectativas de mercado.
Na próxima semana, o governo deve finalizar com o presidente medidas fiscais que reforcem as diretrizes do arcabouço fiscal. Entre as principais ações planejadas, destaca-se a limitação do crescimento das despesas públicas a um aumento real máximo de 2,5%, com impacto esperado inclusive no salário mínimo e benefícios previdenciários. Esse conjunto de medidas reflete os esforços para manter o equilíbrio fiscal em meio aos desafios econômicos e sociais enfrentados pelo país.
