O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, está empenhado em ampliar o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme a Lei 10.639/03, uma política aprovada há 21 anos, mas que enfrenta baixa adesão, sendo aplicada em apenas 17% das instituições de ensino do país. A ministra Anielle Franco destacou a importância de combater o apagamento histórico da herança negra no Brasil e ressaltou o compromisso do Ministério da Educação com a aplicação da lei em todo o país.
Em entrevista, Anielle também comentou sobre a importância do tema proposto na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que abordou os desafios para a valorização da herança africana. A ministra relatou a própria experiência como professora, onde, pela falta de representatividade nos materiais didáticos, levava imagens de pessoas negras para a sala de aula. Esse contexto reforça a necessidade de fortalecer editais que promovam a empregabilidade e visibilidade da população negra no Brasil, essencial para uma sociedade mais igualitária.
Além disso, o governo lançou o programa Caminhos Amefricanos, que promove intercâmbios entre países da América Latina e África, com foco na capacitação de docentes em temas relacionados à cultura e história afrodescendente. A primeira turma de 150 professores será formada este mês, e novos editais para 2024 já estão previstos. Em novembro, mês da Consciência Negra, o ministério também está promovendo iniciativas de proteção e apoio às comunidades quilombolas, incluindo um edital de R$ 30 milhões em parceria com o BNDES para fortalecer quilombos da Amazônia.
