O governo federal anunciou um aumento no bloqueio orçamentário, que passou de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre. O incremento de R$ 6 bilhões no congelamento de recursos ocorre em resposta ao aumento de despesas obrigatórias e reflete os esforços para cumprir as regras fiscais estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal. Apesar do bloqueio, não houve necessidade de contingenciamento adicional devido à frustração de receitas, cenário que já havia sido revertido em setembro.
No relatório, a estimativa para o déficit primário em 2024 foi ajustada para R$ 28,737 bilhões, levemente acima da previsão anterior de R$ 28,349 bilhões. A projeção para as receitas primárias da União foi reduzida de R$ 2,700 trilhões para R$ 2,698 trilhões, enquanto as receitas líquidas esperadas para 2024 passaram de R$ 2,173 trilhões para R$ 2,169 trilhões. Do lado das despesas, a previsão total caiu de R$ 2,242 trilhões para R$ 2,234 trilhões, com uma redução notável nas despesas discricionárias, que passaram de R$ 198,4 bilhões para R$ 191,1 bilhões.
O governo informou que os detalhes sobre os impactos macroeconômicos do bloqueio serão apresentados em entrevista coletiva na próxima semana, enquanto o detalhamento por ministérios deve ser publicado no Diário Oficial até o final do mês. A meta fiscal para 2024 permanece como resultado neutro, equivalente a 0% do PIB, com uma tolerância de até 0,25 ponto percentual, seguindo o planejamento do arcabouço fiscal recentemente implementado.
