O governo federal adiou o repasse de R$ 1,3 bilhão destinados a projetos culturais previstos para este ano, conforme a Medida Provisória 1.274, publicada em 22 de novembro de 2024. A decisão também resultou na redução de R$ 3 bilhões inicialmente programados para o financiamento de projetos por meio da Lei Aldir Blanc, em função da baixa execução de recursos nos anos anteriores. A medida modifica o cronograma de repasses da lei, estabelecendo um novo limite anual de R$ 3 bilhões, condicionado à execução efetiva dos projetos culturais em estados e municípios.
A Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 15 bilhões ao longo de cinco anos, teve seu calendário ajustado, com os valores sendo diluídos ao longo desse período. A mudança foi formalizada após um bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União, que também impactou áreas como apoio financeiro a municípios e estados. O adiamento foi detalhado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que oficializou as alterações e indicou uma redução de quase R$ 1 bilhão na rubrica de apoio financeiro.
Essa medida foi tomada em um momento de revisão dos gastos públicos, com o objetivo de ajustar o orçamento federal diante de restrições fiscais. Embora o valor total de R$ 15 bilhões esteja mantido, a execução dos repasses agora dependerá do andamento dos projetos culturais, com o governo buscando maior controle sobre a aplicação dos recursos.
