O governo federal decidiu adiar o repasse de R$ 1,3 bilhão para projetos culturais previstos pela Lei Aldir Blanc neste ano, além de reduzir em R$ 1,3 bilhão o valor originalmente destinado para a execução da política de fomento à cultura. A medida foi formalizada pela Medida Provisória 1.274, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (22). O montante total de R$ 15 bilhões previsto para a Lei Aldir Blanc está mantido, mas os repasses anuais serão reduzidos e realizados conforme a execução dos projetos pelos estados e municípios.
Desde o início da vigência da Lei Aldir Blanc, a União já transferiu R$ 3 bilhões para o financiamento de projetos culturais, mas o governo decidiu revisar a execução dos recursos devido à baixa execução das iniciativas até o momento. A nova MP estabelece que os repasses anuais não excederão R$ 3 bilhões por ano, o que resulta em uma diluição do valor total ao longo dos cinco anos de vigência da política.
A decisão foi tomada após o governo anunciar o bloqueio de R$ 6 bilhões adicionais no Orçamento Geral da União, visando garantir o cumprimento das metas fiscais. O adiamento do repasse à cultura faz parte de um ajuste nas previsões de despesas, em resposta a dificuldades orçamentárias. A mudança ocorre também no contexto de outras medidas de contenção de gastos, incluindo o corte de recursos para apoio a estados e municípios.
