Após duas décadas da criação do programa Farmácia Popular e em meio à recente ampliação promovida pelo Ministério da Saúde, denúncias de fraudes vieram à tona, destacadas por servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Auditorias apontam irregularidades como receitas falsas, cadastros de farmácias manipulados e a comercialização de medicamentos que deveriam ser distribuídos gratuitamente. A falta de estímulo e recursos adequados para fiscalização tem facilitado a continuidade desses desvios, comprometendo o objetivo do programa de ampliar o acesso a medicamentos essenciais.
Auditorias realizadas por órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), evidenciaram desvios que somaram bilhões de reais ao longo de cinco anos. A CGU identificou um esquema de reembolsos indevidos em estabelecimentos credenciados, enquanto o TCU destacou a escassez de servidores e vulnerabilidades operacionais. Especialistas sugerem que o fortalecimento da fiscalização, com a criação de uma carreira específica para auditores do SUS, poderia mitigar esses problemas. Apesar das recomendações, o Ministério da Saúde ainda não implementou medidas corretivas de forma abrangente.
A busca por soluções levou a propostas como a plataforma Meu SUS Digital, que permite aos cidadãos controlar a retirada de medicamentos em seu nome, aumentando a segurança contra fraudes. Servidores ressaltam a importância de investimentos em recursos humanos e tecnológicos para melhorar o controle. Negociações para a criação de uma carreira específica de auditoria no SUS seguem em andamento, com o objetivo de estruturar de forma mais eficiente a fiscalização e prevenir novos desvios no Farmácia Popular.
