Uma ação conjunta coordenada por órgãos federais e estaduais foi realizada para fiscalizar a qualidade e a regularidade dos combustíveis em postos de abastecimento de Varginha, Minas Gerais. Três estabelecimentos foram alvo de inspeções na manhã desta terça-feira (12), onde os agentes analisaram a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. Essa fiscalização faz parte de uma operação que se estenderá pela região ao longo da semana, visando garantir que o setor cumpra normas de segurança e qualidade.
Durante a ação, fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Metrologia e Qualidade (IPEM-MG) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) verificaram o bom funcionamento das bombas medidoras, além de conferir as documentações e licenciamentos obrigatórios dos postos. A operação também incluiu um controle fiscal rigoroso para prevenir possíveis fraudes e sonegações fiscais, de forma a proteger os consumidores e garantir a transparência no mercado de combustíveis.
Caso alguma irregularidade seja identificada, os estabelecimentos podem ser autuados pela ANP e sujeitos a multas que variam entre R$5 mil e R$5 milhões. As sanções, no entanto, só são aplicadas após a conclusão de um processo administrativo, respeitando o direito de defesa dos agentes econômicos. A população pode colaborar denunciando irregularidades diretamente à ANP por meio de um número de telefone gratuito, reforçando o compromisso com a qualidade e segurança dos combustíveis oferecidos na região.
