A proposta de isentar rendimentos de até R$ 5 mil do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua gerando debates intensos no governo. A medida, considerada ambiciosa pela equipe econômica, é vista como um passo significativo devido ao potencial impacto fiscal que pode chegar a R$ 100 bilhões, segundo cálculos do mercado financeiro. Para evitar esse ônus nas contas públicas, técnicos estudam alternativas para viabilizar a promessa sem comprometer a responsabilidade fiscal.
O governo busca agora implementar a isenção de forma focalizada, priorizando contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, o que ajudaria a mitigar o impacto no orçamento. Uma das soluções propostas envolve uma “rampa de saída”, estendendo parcialmente o benefício a pessoas com rendas um pouco acima do limite. Esse formato progressivo pode evitar distorções significativas, embora ainda gere desafios para aqueles que se encontram na faixa logo acima da nova isenção, como rendas entre R$ 5,1 mil e R$ 7 mil, os quais poderiam enfrentar reduções líquidas após impostos.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que ao menos uma proposta foi considerada viável tanto política quanto economicamente. A equipe econômica reforça a necessidade de estruturar medidas compensatórias que possam assegurar a neutralidade fiscal da iniciativa e garantir a manutenção da credibilidade financeira do governo, além de abrir espaço para uma recuperação gradual do grau de investimento do país.
