Um ex-militar que cumpre pena em uma penitenciária de segurança máxima em São Paulo pediu autorização à Justiça para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado a pessoas privadas de liberdade. De acordo com a defesa, ele vê nos estudos uma oportunidade para reduzir sua pena e buscar a ressocialização. Contudo, a direção da penitenciária negou o pedido, alegando que os critérios de segurança atuais inviabilizam sua participação.
A defesa argumenta que o direito de acesso à educação deve ser garantido, e ressalta o bom comportamento do detento, assim como seu interesse em atividades educativas e cursos profissionais. Apesar disso, ainda não houve uma decisão final, e o caso aguarda uma manifestação oficial da Secretaria de Administração Penitenciária e da Justiça sobre a possibilidade de o preso realizar o exame nos dias 10 e 12 de dezembro, datas reservadas ao Enem para Pessoas Privadas de Liberdade.
O ex-militar, transferido recentemente para o presídio de Tremembé, segue em isolamento rigoroso por razões de segurança, com condições distintas dos demais detentos, como a restrição de contatos e horários específicos para banho de sol. Ele foi transferido para essa unidade como parte de um acordo de delação, com objetivo de garantir a segurança e o controle rigoroso de suas condições de reclusão.
