Um estudo do Ipea indica que a tributação sobre milionários no Brasil é inferior àquela aplicada a trabalhadores assalariados. A pesquisa mostra que, enquanto indivíduos com renda média anual de R$ 2,1 milhões pagam uma alíquota de 12,9%, aqueles que ganham R$ 6.000 mensais enfrentam uma carga tributária de 14,2%. Essa discrepância levanta preocupações sobre a justiça do sistema tributário, especialmente no contexto de uma carga que deveria ser progressiva, onde pessoas com rendas mais altas pagariam proporcionalmente mais impostos.
O estudo revela que a progressividade do sistema tributário brasileiro é limitada, especialmente entre os contribuintes mais ricos. Após atingir uma renda média de R$ 516 mil anuais, a taxa média de imposto começa a cair, chegando a 13,3% para rendimentos superiores a R$ 1 milhão. Para rendas ainda mais altas, as alíquotas de imposto de renda caem para 13,2% e 13,6%, indicando que os contribuintes no topo da pirâmide social não estão contribuindo proporcionalmente em relação aos seus ganhos.
Os autores do estudo enfatizam que, embora o Brasil adote o princípio da progressividade tributária, na prática, esse sistema é muito imperfeito, com alíquotas que se tornam baixas ou até nulas para os rendimentos mais elevados. Essa situação contrasta com a prática em muitos países desenvolvidos e na maioria das economias latino-americanas, sugerindo uma necessidade urgente de reforma para assegurar uma distribuição mais justa da carga tributária.
