Uma escola estadual localizada na região de Santa Cecília, no Centro de São Paulo, foi multada duas vezes pela prefeitura por supostamente ultrapassar o limite de ruído permitido pela lei do PSIU, após reclamações de moradores de um condomínio vizinho. A Secretaria Estadual da Educação afirmou que vai recorrer contra as multas, que somam mais de R$ 43 mil. De acordo com o relato dos moradores, o som excessivo estaria vindo da quadra esportiva da escola, localizada em frente ao prédio.
A prefeitura realizou vistorias após ser acionada pelo Ministério Público de São Paulo e constatou níveis de som acima do permitido em duas ocasiões, em setembro deste ano, o que levou à aplicação das multas. No entanto, o MP alegou que outras visitas, realizadas em maio, não detectaram problemas com o volume do som. Em resposta às queixas, a direção da escola afirmou que implementou mudanças para minimizar o ruído, incluindo a suspensão do uso do sinal sonoro à noite e a redução de eventos no local.
Especialistas apontam que a solução definitiva seria uma obra de isolamento acústico da quadra, cuja responsabilidade caberia ao governo estadual. O advogado especialista em condomínios Márcio Rachkorsky defendeu que engenheiros e arquitetos da secretaria de educação realizem um projeto para mitigar o impacto do som, visando atender às demandas dos moradores e garantir a tranquilidade da vizinhança.
