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Leitura: Equipe de defesa busca anulação de sentença de suborno em Nova York
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Equipe de defesa busca anulação de sentença de suborno em Nova York
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Equipe de defesa busca anulação de sentença de suborno em Nova York

Marcela Guimarães
Última atualização: 7 de novembro de 2024 00:09
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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A defesa jurídica de Donald Trump planeja uma nova estratégia para evitar a possível execução de uma sentença em Nova York, relacionada a uma condenação por suborno emitida no início deste ano. Anteriormente focados em adiar o processo, os advogados agora pretendem tentar o cancelamento da sentença, conforme fonte próxima ao caso. Essa mudança de abordagem reflete o objetivo de proteger Trump de ações estaduais, com base em um argumento constitucional de que um presidente eleito possui direitos semelhantes aos de um presidente em exercício.

Com um prazo até 12 de novembro estabelecido pelo juiz Juan Merchan, a defesa pretende argumentar que Trump deveria ter imunidade contra processos estaduais durante o período de transição para a presidência. Caso Merchan não acolha o pedido de anulação, a sentença pode impor até quatro anos de prisão, mas há a possibilidade de alternativas, como liberdade condicional, prisão domiciliar ou até multa. As opções de pena ainda estão sob consideração, dependendo da decisão do juiz e da interpretação legal da imunidade.

Essa situação apresenta complexidades adicionais, visto que Trump deve assumir a presidência em janeiro de 2025, o que geraria questionamentos sobre a competência de um juiz estadual para condenar um presidente eleito. A defesa de Trump parece preparada para explorar essas questões constitucionais, o que pode prolongar o caso nos tribunais. Vale lembrar que, sendo uma condenação estadual, a possibilidade de auto-perdão presidencial não se aplicaria ao caso após a posse.

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