O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova versão do Parecer 50, direcionado à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após intensa polêmica e pressão de diferentes grupos. O documento, revisado em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), foi reduzido de 69 para 22 páginas e suavizou temas controversos, como a exigência de acompanhantes especializados em atividades pedagógicas. Agora, o parecer destaca apenas o apoio de profissionais para locomoção e comunicação, sem responsabilidade educacional específica, o que visa facilitar a contratação pelas escolas e reduzir interpretações de intervenção médica na educação.
Outra questão relevante mantida no parecer foi a necessidade de um Plano de Educação Individualizado (PEI) para estudantes com TEA, que sugere avaliações personalizadas para entender as habilidades e necessidades dos alunos. Contudo, o novo texto oferece uma abordagem mais geral, propondo que o PEI seja parte de um estudo de caso sem interferência direta dos familiares na criação pedagógica. Também foi ressaltado que a presença do profissional de apoio e o estudo de caso não devem estar condicionados à apresentação de laudos médicos, reforçando o caráter inclusivo da medida.
O parecer reflete o esforço do CNE e do MEC em promover uma educação inclusiva que respeite a autonomia das escolas e responda aos desafios práticos de inclusão, que ainda enfrentam barreiras no Brasil. Segundo dados do MEC, o número de alunos diagnosticados com TEA cresceu significativamente nos últimos anos, mas o sistema público segue com limitações na formação e suporte aos profissionais da educação. A nova versão do documento procura equilibrar a ciência e as diretrizes de inclusão sem sobrecarregar o sistema educacional, apontando a necessidade de melhorias estruturais para atender às demandas das famílias e estudantes.
