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Leitura: disputa territorial redefine limites entre Aracaju e São Cristóvão
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > disputa territorial redefine limites entre Aracaju e São Cristóvão
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disputa territorial redefine limites entre Aracaju e São Cristóvão

Patricia Nascimento
Última atualização: 20 de novembro de 2024 07:31
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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Uma decisão judicial determinou que Aracaju, capital de Sergipe, devolva uma área de 20,78 quilômetros quadrados ao município vizinho de São Cristóvão. A disputa, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, resultou em um julgamento definitivo favorável a São Cristóvão. O território devolvido inclui bairros estratégicos, unidades de saúde, escolas e praias turísticas, representando 11,4% da área de Aracaju. A transferência deve aumentar a população de São Cristóvão de 95 mil para 125 mil habitantes e reduzir a de Aracaju para 573 mil. Além disso, a mudança envolve a redistribuição de infraestrutura urbana e uma receita de IPTU estimada em R$ 5,2 milhões anuais.

A prefeitura de Aracaju tenta adiar o cumprimento da decisão judicial e defende a realização de um plebiscito para ouvir a população afetada, argumentando que as mudanças poderiam gerar rupturas sociais e que as delimitações originais não consideraram métodos modernos de georreferenciamento. Por outro lado, São Cristóvão argumenta que a área faz parte de seu território histórico e possui alto potencial turístico. Movimentos populares em Aracaju se mobilizam contra a decisão, afirmando que os moradores se identificam como aracajuanos e que a consulta pública seria essencial para garantir o direito de escolha.

A disputa tem raízes históricas e remonta a mudanças nos limites municipais feitas em 1999, quando áreas litorâneas de São Cristóvão foram transferidas para Aracaju sem consulta popular. São Cristóvão, uma cidade conhecida por seu patrimônio histórico e cultural, busca retomar o território sob o argumento de uma anexação irregular. A execução da decisão judicial dependerá de uma nova delimitação feita pelo IBGE, enquanto o governo de Sergipe analisa formas de implementar a decisão e apoiar o processo.

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